CURSO ONLINE - REGULAMENTOS DO IBS E DA CBS

Data: 22 de junho de 2026
Carga Horária: 08 horas
Horário de aula: das 08h30 às 17h30

Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma Zoom.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet.

Objetivo:

Este curso é estruturado para capacitar profissionais na aplicação prática do Regulamento da CBS, instituído pelo Decreto nº 12.955/2026, bem como do Regulamento do IBS, instituído pela Resolução do Comitê Gestor do IBS nº 06/2026.

Publico alvo:

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, profissionais na área de pessoal, e demais profissionais, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação.

Conteúdo Programático:

– Hipóteses de Incidência
– Imunidades
– Momento de Ocorrência do Fato Gerador
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Sujeição Passiva
– Modalidades de Extinção dos Débitos
– Pagamento pelo Contribuinte
– Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
– Recolhimento pelo Adquirente
– Pagamento pelo Responsável
– Pagamento Indevido ou a Maior
– Ressarcimento
– Regimes de Apuração
– Não Cumulatividade
– Devolução e do Cancelamento
– Correção do Valor do Débito de IBS e CBS
– Correção nas Operações que Gerarem Crédito para o Adquirente
– Correção nas Operações que não Gerarem Crédito para o Adquirente
– Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
– Cesta básica nacional de alimentos
– Regimes diferenciados do IBS e CBS
– Redução em trinta por cento das alíquotas do IBS e CBS
– Redução em sessenta por cento das alíquotas do IBS e CBS
– Redução a zero das alíquotas do IBS e CBS.

Professor:

DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial; Professor de cursos de graduação e pós-graduação; Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP; Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP; Coordenador de cursos de pós-graduação. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Professor de cursos preparatórios para concursos públicos; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG. Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale. Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale; Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de livros jurídicos.

Pontuação EPC – Educação Profissional Continuada:

Em análise.